Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018

por Thiago Antonio de Freitas última modificação 05/04/2018 13h43

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA

03 DE ABRIL DE 2018

 

● Aprovada a Ata nº 881, referente à Sessão do dia 27/03/2018.

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CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:

Ofício Informativo nº 078/2018 - GDVC

Assunto: Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas.

Cumprimentando-os cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para informar que o Ministério da Agricultura, comunica a abertura do programa n.º 2200020180026-Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário, no SICONV (Sistema de Convênios), para cadastramento de proposta no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), referente à indicação de emenda Individual nº 10630001 de minha autoria.

Atenciosamente,
Engº. Agº. Valdir Colato
Deputado Federal (MDB-SC)

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar 002/2018 - Promove alterações na lei complementar n.º 028/2015 de 21 de maio de 2015 e dá outras providências. Rejeitado por 4 Votos Contrários (Alesandro, Adão, Márcia, Paulo) e 3 Favoráveis (Ivanilda, Claudemir, Valmir), com ausência do Vereador Roberto.


Projeto de Lei Complementar 003/2018 - Promove alterações na Lei Complementar n.º 030/2017 de 29 de março de 2017 e dá outras providências. Aprovado com Emenda por todos os presentes, com ausência do Vereador Roberto.


Projeto de Lei Ordinária 005/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 574/2017 de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Aprovado por todos os presentes, com ausência do Vereador Roberto.

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REQUERIMENTOS:

 N.º 010/2018 da Vereadores Márcia Aparecida da Silva Jung, Paulo Cesar da Cunha Tavares e Adão de Mattos,

Requer:

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente as seguintes informações:

  • Quantidade total de telhas/Eternit recebidas pelo município junto a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
  • Os critérios utilizados para enquadrar as pessoas que tiveram suas casas atingidas pela pedreira no último mês;
  • Lista de pessoas cadastradas;
  • Nome de pessoas que receberam o auxilio;
  • Quantidade de telha Eternit entregue por pessoas ou casa.

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 N.º 011/2018 da Vereador Adão de Mattos,

Requer:

Depois de lido e aprovado o presente, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal de Zortéa ou a Secretaria competente para o fim de requerer os esclarecimentos às questões que seguem:

 1-Cópia de todo processo licitatório de locação de veículos para transporte no município de Zortéa.

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 ● Convocação dos Vereadores para a Sessão no dia 10 de abril de 2018, às 20 horas.

● A sessão estará disponível no site www.zortea.sc.leg.br, no Link “Sessões Gravadas” .

 

Câmara de Vereadores, 03 de abril de 2018.