Câmara de Zortéa realizou primeira sessão após recesso parlamentar

por Thiago Antonio de Freitas última modificação 05/08/2015 14h30

A Câmara de Vereadores de Zortéa, realizou nesta terça-feira (4) a primeira sessão após o fim do recesso parlamentar. Os parlamentares tiveram recesso de 15 à 31 de julho. 

O Projeto de Lei 14/2015 que elege o ente regulador dos serviços de saneamento do município, foi discutido, colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Deram entrada vários projetos de autoria do Poder Executivo, sendo eles: PL 15/2015 que cria a coordenadoria  municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Zortéa - SC e dá outras providências; PL 16/2015 que cria o fundo municipal de defesa civil do município de Zortéa - SC (FUNMDEC) e dá outras providências; PL 17/2015 que cria o sistema municipal de proteção e defesa civil de Zortéa e cria o fundo municipal para calamidades públicas, proteção e defesa civil e dá outras providências; PL 18/2015 que institui o adicional de insalubridade pelo exercício de atividade em locais insalubres e dá outras providências; e o PLC 19/2015 que dispõe sobre a supressão do § 2º, do art. 45 e da alteração do art. 58, da Lei Complementar nº 028/2015, relativa ao plano de cargos, carreiras e remuneração para profissionais em educação do município de Zortéa, e dá outras providências.

Os projetos foram encaminhados às comissões competentes.

 

A próxima Sessão será realizada no dia 11/08/2015, às 20 horas.