Câmara de Vereadores de Zortéa Realizou Última Sessão do Mês de Maio de 2026

Aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Zortéa, na noite desta segunda-feira, 25 de maio de 2026, a última Sessão Ordinária do mês de maio.

Na pauta do dia:

Projeto aprovado:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026

Institui função gratificada ao servidor público municipal cedido ao Estado de Santa Catarina para exercício de função de direção junto ao Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.

Projeto que deu entrada:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026

Cria e insere no calendário oficial de eventos do Município de Zortéa o Mês de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, à Pedofilia, à Exploração Sexual e à Cyberpedofilia, e dá outras providências.

Por iniciativa do vereador Édinho Moro, e com apoio dos vereadores Élio João Maria Rodrigues, Francisco Piazza, Maicon Fabiano Martinazzo, Mateus Pires e Mateus Jung, no uso de suas atribuições legais e regimentais, foi submetido à apreciação do plenário o referido Projeto de Lei.

O Art. 1º estabelece:

“Fica instituído, no município de Zortéa, o ‘Mês de Conscientização e Enfrentamento ao Abuso Infantil, à Pedofilia, à Exploração Sexual, à Cyberpedofilia e à Apologia à Pedofilia’, a ser realizado anualmente no mês de maio, em consonância com o movimento nacional denominado Maio Laranja.”

Indicação:

Por iniciativa do vereador Édinho Moro, com apoio dos vereadores Maicon Fabiano Martinazzo, Élio João Maria Rodrigues, Francisco Piazza, Mateus Pires e Mateus Jung, foi apresentada indicação sugerindo a realização de Sessão Solene em homenagem ao Lions Clube de Zortéa, em comemoração aos seus 20 anos de fundação no município.

Justificativa:

A indicação tem como finalidade prestar justa homenagem ao Lions Clube de Zortéa, entidade que, ao longo de duas décadas de atuação no município, vem desempenhando relevante trabalho social, comunitário e humanitário em benefício da população zorteense.

Também na noite desta segunda-feira foi cedido espaço na tribuna para a representante da Defensoria Pública, Rafaela Lugon Lucchesi Ramacciotti, que apresentou, através de slides, um demonstrativo dos trabalhos realizados pela instituição.

Logo após, todos os vereadores presentes tiveram o tempo de 10 minutos cada para suas explanações e indicações.

A próxima Sessão será realizada no dia 1º de junho de 2026, próxima segunda-feira, nas dependências da Câmara Municipal de Zortéa.