Resultado da busca por lei

193 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital INEXIGIBILIDADE_UVESC_Curso_12a15-08-2025.pdf
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 04/08/2025 11h00
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2025
Arquivo PDF document Edital INEXIGIBILIDADE_UVESC_Curso_17a19-09-2025.pdf
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 10/09/2025 15h40
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2025
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2021
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 22/07/2021 15h07
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2021
Arquivo Edital_2023
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 13/03/2023 14h05
Localizado em Galeria de Arquivos / Vereador Mirim
Função e Definição
por Interlegis — publicado 04/11/2014 — última modificação 05/10/2023 13h55
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Homologação dos candidatos à Eleição da Câmara Mirim de Zortéa/SC 2024.
por Thiago Antonio de Freitas — publicado 11/03/2024 — última modificação 11/03/2024 10h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Inexigibilidade - Isaias.pdf
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 07/07/2025 09h42
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2025
Arquivo PDF document Inexigibilidade 02-2024 - Regimento_LOM_corrigido.pdf
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 10/05/2024 12h28
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01/2021
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 18/10/2021 18h03
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2021
Arquivo Inexigibilidade_Curso CEAP 22 a 25/10/2024
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 14/10/2024 12h50
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 20