Resultado da busca por lei

176 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Homologação dos candidatos à Eleição da Câmara Mirim de Zortéa/SC 2024.
por Thiago Antonio de Freitas — publicado 11/03/2024 — última modificação 11/03/2024 10h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Inexigibilidade - Isaias.pdf
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 07/07/2025 09h42
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2025
Arquivo PDF document Inexigibilidade 02-2024 - Regimento_LOM_corrigido.pdf
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 10/05/2024 12h28
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01/2021
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 18/10/2021 18h03
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2021
Arquivo Inexigibilidade_Curso CEAP 22 a 25/10/2024
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 14/10/2024 12h50
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2024
Arquivo Inexigibilidade_Curso CEAP 03 a 06/12/2024
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 02/12/2024 10h26
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2024
Arquivo Inexigibilidade_Curso CEAP 10 a 13/12/2024
por Thiago Antonio de Freitas — última modificação 09/12/2024 13h07
Localizado em Galeria de Arquivos / Licitações / 2024
Lei de Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 20/08/2015 09h26
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica
por Thiago Antonio de Freitas — publicado 03/05/2018
Localizado em Galeria de Arquivos
Lei Orgânica Municipal
por Thiago Antonio de Freitas — publicado 03/05/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 18